Aprovado pela Câmara política contra o desperdício para erradicação da fome
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, o Projeto de Lei 6867/13, que cria a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos (PEFSA). Esta política tem por objetivo evitar desperdícios em toda a cadeia produtiva de alimentos, que os levam a deixar de cumprir a […]
Câmara aprova Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou, as modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), com o objetivo de reduzir à metade, no prazo de dez anos, o índice nacional de mortos […]
Aprovado Projeto de Lei que garante atendimento prioritário a acompanhantes de pessoas com deficiência
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 6467/16, que estende a prioridade de atendimento aos acompanhantes de pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos, quando sua presença for imprescindível. A proposta acrescenta a medida à Lei do Atendimento Prioritário (10.048/00). Segundo o autor da proposta, […]
Fique por dentro: Veja o que foi notícia nesta semana (11/09 à 15/09/2017) na Câmara dos Deputados
Seguridade aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a criação de um programa para orientar pescadores e trabalhadores rurais de todo o País sobre o combate e a prevenção do câncer de pele. Leia mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/542565-SEGURIDADE-APROVA-PROGRAMA-DE-COMBATE-AO-CANCER-DE-PELE-ENTRE-PESCADORES-E-TRABALHADORES-RURAIS.html Segurança aprova inclusão […]