Câmara aprova seis Medidas Provisórias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, seis medidas provisórias. Foram votadas, as MPs 759/16, 760/16, 761/16, 762/16, 764/16 e 767/17. Também foi aprovado o texto-base da MP 765/16, que reajusta a remuneração de carreiras do Executivo federal. MP’s aprovadas: A MP 759/16 aprovada, impõe regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (15/05 à 19/05) na Câmara dos Deputados
Comissão aprova presença dos pais como condição para receber Bolsa Família A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) que condiciona o recebimento do benefício do programa Bolsa Família à participação dos pais ou responsáveis legais em, no mínimo, uma reunião por semestre de pais e mestres […]
Aprovado pela Câmara MP que altera limites de unidades de conservação ambiental
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 756/16, que altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, todas no Pará. Pelo texto, a MP exclui 852 hectares […]
FIQUE POR DENTRO – VEJA O QUE FOI NOTÍCIA ESTA SEMANA (08 À 12/05/2017) NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão aprova inclusão de proteção do meio ambiente na Lei do Voluntariado A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que classifica como serviço voluntário a atividade não remunerada de defesa e proteção do meio ambiente. Leia mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/533159-COMISSAO-APROVA-INCLUSAO-DE-PROTECAO-DO-MEIO-AMBIENTE-NA-LEI-DO-VOLUNTARIADO.html Comissão aprova incentivo a empresa que contratar mulher chefe […]