Câmara aprova atendimento prioritário em perícias para mulheres agredidas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, o Projeto de Lei 5346/16, que dá prioridade à mulher vítima de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. Com esta aprovação, a agilidade do exame após o crime, facilitará e irá viabilizar a condenação do culpado. A prova pericial é quem vai comprovar se houve […]
Fique por dentro – Veja o que foi destaque nesta semana (06 à 10/03/2017) na Câmara dos Deputados
Comissão da reforma da Previdência debate aposentadoria para servidores públicos A Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16) discute hoje as novas regras de aposentadoria para servidores públicos. Leia mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/524024-COMISSAO-DA-REFORMA-DA-PREVIDENCIA-DEBATE-APOSENTADORIA-PARA-SERVIDORES-PUBLICOS.html Plenário aprova quatro projetos de interesse da bancada feminina Incentivo ao aleitamento materno, fim de algemas para presas parturientes e homenagem à estilista Zuzu […]
Plenário aprova controle de natalidade de cães e gatos por esterilização
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, a emenda do Senado ao Projeto de Lei 1376/03, que cria uma política de controle de natalidade de cães e gatos. O texto aprovado permite outros meios de esterilização desde que eficaz como a cirurgia e que tragam segurança e bem estar ao animal. O controle de natalidade […]
Fique por dentro – Veja o que foi destaque nesta semana na Câmara dos Deputados
Plenário aprova curso técnico na área esportiva para jovens aprendizes – Este projeto permite às empresas contratantes de jovens aprendizes matriculá-los em cursos técnicos na área esportiva. Leia mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/523424-PLENARIO-APROVA-CURSO-TECNICO-NA-AREA-ESPORTIVA-PARA-JOVENS-APRENDIZES.html Câmara aprova proposta que cria garantias para crianças vítimas de violência O projeto assegura a criança ou ao adolescente vítima de violência o […]