Câmara aprova medidas que ajudam empresas durante a pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha salarial durante a crise provocada pelo novo coronavírus (MP 944/20). A medida que autoriza empréstimos para financiar salários e verbas trabalhistas será por quatro meses e não por dois meses como a proposta […]
Aprovado pela Câmara dos Deputados mudanças no Código de Trânsito
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Validade da CNH De acordo com o substitutivo, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para […]
Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (15/05 a 19/05/2020)
Proposta obriga universidade a reduzir em 30% mensalidade de curso presencial sem oferta onlineAlém O Projeto de Lei 1294/20 obriga as universidades que não adotarem ensino a distância de seus cursos presenciais a reduzir em 30% as suas mensalidades enquanto durar a pandemia de Covid-19. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/656791-proposta-obriga-universidade-a-reduzir-em-30-mensalidade-de-curso-presencial-sem-oferta-online/ Proposta cria portal nacional de […]
Câmara aprova suspensão de pagamentos de estudantes ao Fies durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19. Segundo o substitutivo do Senado, terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes em dia com as prestações do financiamento e […]