Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (27/04 à 30/04/2020)
MP destina R$ 500 milhões para garantir segurança alimentar durante pandemia O Poder Executivo publicou a Medida Provisória 957/20, que destina crédito extraordinário de R$ 500 milhões ao Ministério da Cidadania. Os recursos, oriundos da arrecadação da Seguridade Social, serão usados para garantir segurança alimentar e nutricional em decorrência da pandemia do novo […]
Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (20/04 à 24/04/2020)
Projetos mantêm auxílios a universitários carentes durante suspensão das aulas O Projeto de Lei 1456/20 assegura a manutenção de bolsas e auxílios pagos com recursos federais aos estudantes das instituições federais de educação superior durante a suspensão das aulas. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/655381-projetos-mantem-auxilios-a-universitarios-carentes-durante-suspensao-das-aulas/ Projeto insere na CLT teletrabalho provisório em razão de isolamento social […]
Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (13/04 à 17/04/2020)
Projetos suspendem prazo de validade de concursos durante calamidade pública Projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados suspendem os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/653253-projetos-suspendem-prazo-de-validade-de-concursos-durante-calamidade-publica/ Projeto aumenta pena de prisão a quem […]
Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (06 à 10/04/2020)
Projeto autoriza saque do FGTS por 3 meses durante combate à Covid-19 O Projeto de Lei 1296/20 autoriza o saque emergencial de um salário mínimo das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por três meses consecutivos em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional em […]