Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (10/07 à 14/07/2017) na Câmara dos Deputados.
Defesa do Consumidor aprova instalação obrigatória de câmeras em pet shops A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou a instalação obrigatória de circuito interno de vídeo em pet shops e hotéis especializados, a fim de que os clientes possam acompanhar serviços de banho e tosa e ainda de guarda […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (26/06 à 30/06/2017) na Câmara dos Deputados
Desenvolvimento Econômico aprova prazo máximo de 72 horas para registrar empresa em junta comercial A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei 6072/16, que estabelece prazo máximo de 72 horas para definição sobre registro de empresas pelas juntas comerciais. Leia mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/536880-DESENVOLVIMENTO-ECONOMICO-APROVA-PRAZO-MAXIMO-DE-72-HORAS-PARA-REGISTRAR-EMPRESA-EM-JUNTA-COMERCIAL.html Comissão inclui em estatuto convênio […]
FIQUE POR DENTRO – VEJA O QUE FOI NOTICIA ESTA SEMANA (19/06 À 23/06/2017) NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão aprova possibilidade de o consumidor escolher decodificador de TV por assinatura A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 2035/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que permite ao consumidor escolher o decodificador para receber sinal de TV por assinatura. Leia mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/536495-COMISSAO-APROVA-POSSIBILIDADE-DE-O-CONSUMIDOR-ESCOLHER-DECODIFICADOR-DE-TV-POR-ASSINATURA.html Comissão aprova prioridade no Programa Cisternas para famílias em […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (12 à 14/06/2017) na Câmara dos Deputados
Viação e Transportes aprova extintor de incêndio como item obrigatório de veículos A Comissão de Viação e Transportes aprovou a inclusão, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, do extintor de incêndio com carga de pó ABC. Leia mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/536201-VIACAO-E-TRANSPORTES-APROVA-EXTINTOR-DE-INCENDIO-COMO-ITEM-OBRIGATORIO-DE-VEICULOS.html Comissão inclui presídios entre destinatários de recursos voltados à inclusão pelo esporte A Comissão […]