Fique por dentro – veja o que foi notícia nesta semana (24 à 28/04/2017) na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de cardápio em braile em restaurantes, bares e hotéis A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que obriga bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis a terem pelo menos um cardápio impresso em braile e um cardápio redigido com caracteres em fonte Times New Roman tamanho 28, para o atendimento de […]
Fique por dentro – Veja o que foi destaque nesta semana (17/04 a 20/04/2017) na Câmara do Deputados.
Minas e Energia aprova programa de eletrificação para favela A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 3723/15, que estabelece o Programa de Eletrificação de Interesse Social. O programa, com duração prevista de 25 anos, definirá os procedimentos e fontes de recursos a serem empregados pelas distribuidoras de energia elétrica para regularizar o […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia na Câmara dos Deputados esta semana (27 à 31/03/2107)
Câmara aprova adaptação de equipamentos de lazer para pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3276/15, do Senado, que torna obrigatória a instalação de equipamentos de lazer adaptados para pessoas com deficiência em parques e outros ambientes de uso público. Leia […]
Fique por dentro – Veja o que foi destaque nesta semana (13 à 17/03/2017) na Câmara dos Deputados
PEC da reforma da Previdência recebe 146 emendas parlamentares A Comissão Especial da Reforma da Previdência recebeu, 146 emendas que buscam mudar o texto – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 – originalmente apresentado pelo governo e até suprimir artigos. Leia mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/524236-PEC-DA-REFORMA-DA-PREVIDENCIA-RECEBE-146-EMENDAS-PARLAMENTARES.html Aprovado atendimento prioritário em perícias para mulheres agredidas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o […]