Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (25/05 a 29/05/2020)
Projeto amplia para até 360 dias período de convivência de pais com recém-nascido durante pandemia O Projeto de Lei 2765/20 amplia para todas as trabalhadoras o período da licença-maternidade, de 120 para 180 dias, e o da licença-paternidade, de 5 para 45 dias, enquanto durarem as medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no País. […]
Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (18/05 a 22/05/2020)
Projeto obriga Ministério da Saúde a divulgar lista de leitos disponíveis para Covid-19 O Projeto de Lei 2181/20 obriga o Ministério da Saúde a publicar, no site oficial que mantém na internet, uma lista com informações de fácil entendimento sobre a quantidade de leitos existentes no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da […]
Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (11/05 à 15/05/2020)
Aluno com imunodeficiência poderá ter aula a distância enquanto durar pandemia O Projeto de Lei 2407/20 garante atendimento educacional domiciliar ou com distanciamento social a aluno em idade escolar com imunodepressão (baixa quantidade de anticorpos) ou de grupo de risco para doenças epidemiológicas. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/660250-aluno-com-imunodeficiencia-podera-ter-aula-a-distancia-enquanto-durar-pandemia/ Projeto autoriza distribuição de merenda […]
Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (04/05 à 08/05/2020)
Proposta proíbe isolamento social de quem estiver curado da Covid-19 O Projeto de Lei 2199/20 proíbe o isolamento social de pessoas que já estejam curadas da Covid-19. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/658443-proposta-proibe-isolamento-social-de-quem-estiver-curado-da-covid-19/ Projetos criam fila única para atender pacientes com Covid-19 em UTIs públicas e privadas Projetos em análise na Câmara dos Deputados criam uma […]