Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (17/12 a 21/12/2018) na Câmara dos Deputados
CCJ obriga veiculação de campanhas educativas de trânsito na internet A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6665/09, da Comissão de Legislação Participativa, que inclui a internet entre as modalidades de mídia obrigadas a veicular mensagens educativas de trânsito juntamente com anúncios de produtos da […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (10/12 à 14/12/2018) na Câmara dos Deputados.
Comissão aprova proposta que prevê atendimento domiciliar para pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9965/18, do Senado, que pretende prever atendimento domiciliar e personalizado para pessoas com deficiência em situação de restrição de autonomia para o exercício de atividades básicas […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (03/12 a 07/12/2018) na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reformula Lei dos Cartórios e cria conselho nacional de notários A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reformula a Lei dos Cartórios (Lei 8.935), em vigor desde 1994. A principal novidade do texto é a criação dos conselhos nacional e regionais de notários […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (12/11 à 14/11/2018) na Câmara dos Deputados
Comissão aprova construção de guaritas em quadras residenciais A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3697/15, que pretende disciplinar a fixação de obstáculos nos limites nas quadras ou conjuntos residenciais, de forma a dificultar a entrada e saída de veículos, mas desde que não seja comprometido o direito […]