Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (07/12 a 11/12) na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais Entre outras medidas, o projeto libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/713615-camara-aprova-projeto-de-estimulo-a-navegacao-entre-portos-nacionais/ Projeto regulamenta o turismo colaborativo no Brasil O Projeto de Lei 2994/20 altera […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (30/11 a 04/12) na Câmara dos Deputados
Proposta aumenta a pena do crime de maus-tratos contra pessoa idosa O Projeto de Lei 5224/20 aumenta a pena do crime de maus-tratos contra pessoa idosa. Atualmente, o Estatuto do Idoso prevê a pena de detenção de dois meses a um ano, mais multa, para aquele que expuser a perigo a integridade e a saúde, […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (23/11 a 27/11) na Câmara dos Deputados
Projeto impede condenados por violência contra a mulher de assumir cargos públicos O Projeto de Lei 5214/20 impede condenados por violência contra a mulher de assumir cargos e empregos públicos. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/709619-projeto-impede-condenados-por-violencia-contra-a-mulher-de-assumir-cargos-publicos/ Projeto proíbe linguagem neutra de gênero em instituições de ensino e bancas de concurso O Projeto de Lei 5198/20 proíbe instituições […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (16/11 a 20/11) na Câmara dos Deputados
Projeto obriga plano de saúde a cobrir tratamento especial para paciente com autismo O Projeto de Lei 5158/20 obriga os planos de saúde a fornecer atendimento multiprofissional, inclusive com terapias de análise do comportamento aplicada (ABA, na sigla em inglês) na sistemática composta por supervisor e assistente terapêutico, à criança diagnosticada com transtorno do espectro […]