Sancionada Lei que prevê cálculo do tamanho do patrimônio ecológico no Brasil, o PIV
A proposta (PL 2900/11) que cria o Produto Interno Verde (PIV), foi sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Michel Temer, com um pequeno veto. De acordo com a nova lei (13.493/17), o cálculo do Produto Interno Verde (PIV), será feito anualmente pelo IBGE, mesmo órgão responsável pelo Produto Interno Bruto (PIB), o maior indicador da economia […]
Projeto que criminaliza comercialização de marfim é aprovado na Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 7332/17, que proíbe qualquer forma de comércio de marfim, incluindo importação e exportação, em todo o território nacional e ainda sujeita o infrator à pena de reclusão, de 3 anos a 5 anos, e multa. Atualmente, o marfim vivo, considerado o “ouro branco”, […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (09/10 à 11/12/2017)
Comissão aprova exigência de acesso de pessoas com deficiência a eventos ao ar livre A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) e a Lei da Acessibilidade (10.098/00) para assegurar o acesso de pessoas com deficiência a eventos culturais ou esportivos realizados ao ar livre. Leia mais […]
Definido prazo de 30 dias para exames e início de tratamento de câncer pelo SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que estabelece prazo máximo de 30 dias para a realização de exames diagnósticos e procedimentos para recuperação de neoplasia maligna (câncer) por meio do Sistema Único de Saúde (SUS – PL 3752/12). Desde 2013 está em vigor uma lei que garante a pacientes diagnosticados com câncer o […]