Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (30/09 a 04/10/2019) na Câmara dos Deputados
1. CCJ aprova admissibilidade de PEC que veda impostos sobre produção e venda de gás de cozinha A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/19, que veda à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos sobre a produção e comercialização do […]
Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (23 a 27/09) na Câmara dos Deputados
1. Congresso mantém veto à franquia de bagagens em voos O Congresso Nacional manteve o veto ao dispositivo que previa a volta da franquia de bagagem em vôos nacionais e internacionais. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/590726-congresso-mantem-veto-a-franquia-de-bagagens-em-voos/ 2. Seguridade aprova pena maior para quem obstrui defesa de crianças e adolescentes A Comissão de Seguridade Social e Família […]
Fique por dentro: Veja o que foi notícia nesta semana (16 a 20/09) na Câmara dos Deputados
1. Câmara conclui votação de projeto que altera regras eleitorais; texto seguirá para sanção O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19, antigo PL 11021/18). Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/587446-camara-conclui-votacao-de-projeto-que-altera-regras-eleitorais-texto-seguira-para-sancao/ 2. Comissão proíbe envio de boleto de cobrança para produto não solicitado A Comissão de Desenvolvimento Econômico, […]
Fique por dentro – veja o que foi notícia nesta semana (09 a 13/09) na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que beneficia famílias de Brumadinho O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui, do cálculo da renda familiar, a indenização recebida por pessoas afetadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG). Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/584287-camara-aprova-beneficio-para-familias-de-brumadinho/ Câmara aprova obrigatoriedade de notificação de indícios de violência contra a mulher O Plenário da […]