Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (17/08 a 21/08/2020)
Projeto prevê auxílio emergencial para professores de creches e pré-escolas demitidos durante pandemia O Projeto de Lei 4158/20 concede o direito ao recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 aos educadores e professores dos centros de educação infantil privada ou conveniadas cuja renda for inferior a dois salários mínimos e que foram dispensados do trabalho […]
Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (10/08 a 14/08/2020)
Projeto proíbe cobrança de taxa antecipada para garantir vaga de aluno O Projeto de Lei 4039/20 proíbe a cobrança de qualquer taxa antecipada para garantir a vaga de aluno no ano letivo seguinte. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/682547-projeto-proibe-cobranca-de-taxa-antecipada-para-garantir-vaga-de-aluno/ Projeto cria pensão de um salário mínimo para mãe de criança com doença rara O Projeto de […]
Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (03/08 a 07/08/2020)
Projeto obriga planos de saúde a oferecer tratamento multidisciplinar a pessoas com autismo O Projeto de Lei 3768/20 obriga operadoras de planos de saúde a oferecerem todas as especialidades terapêuticas prescritas por médicos para pacientes com transtorno do espectro autista. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/680906-projeto-obriga-planos-de-saude-a-oferecer-tratamento-multidisciplinar-a-pessoas-com-autismo/ Transporte coletivo poderá ter equipamento de desinfecção de ar obrigatório […]
Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (27/07 a 31/07/2020)
Proposta prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia O Projeto de Lei 3913/20 prorroga as licenças-maternidade até o fim do estado de calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro, segundo o Decreto Legislativo 6/20. A extensão do benefício valeria para servidoras e empregadas públicas federais, estaduais e municipais, além de trabalhadoras da iniciativa privada. Leia […]