Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (13/10 a 16/10/2020)
Projeto institui política de atenção à saúde mental para familiares de vítimas da Covid-19 O Projeto de Lei 4548/20 institui a Política de Atenção à Saúde Mental das Vítimas e dos Familiares de Vítimas da Covid-19, a ser adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/692989-projeto-institui-politica-de-atencao-a-saude-mental-para-familiares-de-vitimas-da-covid-19/ Proposta aumenta penas para disseminação […]
Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (05/10 a 09/10/2020)
Proposta amplia controle de dados de usuário de celular O Projeto de Lei 3027/20 amplia para usuários de celular pós-pago a necessidade de cadastro atualizado de dados pelas operadoras Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/693333-proposta-amplia-controle-de-dados-de-usuario-de-celular/ Proposta de deputados cria código de defesa do empreendedor O Projeto de Lei 4783/20 cria o Código de Defesa do Empreendedor, […]
Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (28/09 a 02/10/2020)
Projeto determina condições de proteção e uso sustentável do Pantanal O Projeto de Lei 9950/18 estabelece as condições de conservação e uso sustentável do bioma Pantanal, localizado entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/696167-projeto-determina-condicoes-de-protecao-e-uso-sustentavel-do-pantanal/ Projeto institui exame móvel para diagnóstico de diabetes e hipertensão O Projeto […]
Veja o que foi notícia nesta semana na Câmara dos Deputados (14/09 a 24/09/2020)
Câmara aprova reajuste a policiais e bombeiros do DF; texto vai ao Senado O Plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória 971/20, que concede aumento salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e bombeiros militares do Distrito Federal. Leia mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/694176-camara-aprova-reajuste-a-policiais-e-bombeiros-do-df-texto-vai-ao-senado/ Aprovado texto-base de MP que recria Ministério […]